HERNANDO CALVO OSPINA O Globo , Brasil.
Governo obtém dados de voos saídos da Europa e fecha espaço aéreo a viajantes em lista negra
MADRI – Os Estados Unidos estão barrando passageiros em voos que, mesmo não destinados ao país, passam por seu espaço aéreo. A revelação foi feita pelo jornal espanhol “El País” ontem. A limitação vigora desde março e, segundo o diário, afeta milhares de pessoas que partem da Espanha em direção a Canadá, México e Cuba. Todas as empresas europeias estariam obrigadas a prestar informações aos EUA sobre viajantes de voos que cruzam os céus americanos, mas há questionamentos sobre o amparo legal à exigência.
— Pediram o meu passaporte e me disseram que eu não podia embarcar porque a rota sobrevoava por alguns minutos o espaço aéreo dos EUA e eu estava na lista de pessoas que podem realizar um atentado contra o país. Em outubro de 2011, eu tinha feito o mesmo voo e não houve problemas — contou ao “El País” Hernando Calvo Ospina, jornalista colombiano de 51 anos colaborador do “Le Monde Diplomatique”, barrado em maio no aeroporto de Madri.
LISTA NEGRA TEM 21 MIL NOMES
O governo americano mantém uma lista negra de pessoas que não podem, assim como Ospina, voar para o país. No ano passado, a relação saltou de 10 mil para 21 mil nomes. Há uma segunda lista, com 550 mil entradas de suspeitos de colaborar com o terrorismo.
Com o argumento de combater o terror e o crime transnacional grave, o país mantém um acordo com a União Europeia para trocar informações do Registro de Identificação de Passageiros (PNR, em inglês), composto por dados dos clientes recolhidos pelas companhias aéreas.
Pelo acordo, as autoridades americanas só deveriam ter acesso aos dados relativos a voos de ou para os EUA. Mas, desde março, diz o “El País”, Washington está exigindo, de todas as companhias europeias, o nome, o sexo e a data de nascimento dos passageiros de trajetos que preveem entrada no espaço aéreo americano. Com isso, os EUA podem saber, por exemplo, quantas vezes uma pessoa viajou a Havana e com quem, e determinar se ela pode ou não voar, mesmo estando em outro país.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, negou que forneça informações relativas a voos de ou para outros países por meio do acordo com os EUA. Isso ocorre, diz um portavoz do órgão, com base em acordos bilaterais e convênios do Departamento de Segurança Interna americano com as companhias. Mas, ao ser questionado pelo partido Esquerda Unida, o governo espanhol disse que a troca de dados de sobrevoo se baseava no acordo entre EUA e UE.
“Esta prática não está amparada pelo acordo”, informou a Agência Espanhola de Proteção de Dados. O assunto foi debatido com órgãos homólogos de outros Estados-membros e um questionamento foi feito à Comissão Europeia.
De fato, a nova versão do acordo, firmada em 2011, não trata claramente de sobrevoos, e o preâmbulo cita os voos “de e para os EUA”. Entretanto, o texto diz que “o acordo se aplica a empresas que operam voos de passageiros entre a União Europeia e os Estados Unidos” e também a empresas que “guardem dados na UE e operem voos para ou dos EUA”.
Além do imbróglio jurídico que ampara o monitoramento, os passageiros não estão sendo corretamente informados de que seus dados estão sendo repassados aos EUA. As quatro empresas implicadas, segundo o “El País” — Air Europa, Iberia, Aeroméxico e Air Transat — não estariam deixando isso claro aos clientes.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA não se pronunciou sobre o tema. ●
Pontoschave
LISTA NEGRA EUA impedem que 21 mil voem ao país SOBREVOO
Veto passou a atingir o espaço aéreo EUROPA
Prática foi identificada na Espanha
‘É um cheque em branco’ Corpo a corpo Sophia in’t Veld Para relatora do acordo no Parlamento Europeu, americanos usam prática ‘fora do contexto legal’ ao recorrer a dados partilhados sobre voos não destinados aos EUA LUIS DONCEL Do El País
MADRI- Sophia in’t Veld, eurodeputada holandesa pelo Partido Liberal, foi a relatora no Parlamento Europeu do acordo entre EUA e União Europeia e um dos 226 votos contrários a ele — o texto passou com 409 a favor.
● O pacto entre EUA e UE não dizia nada sobre sobrevoos, só se referindo a dados de passageiros de voos com origem nos Estados Unidos ou destino ao país. Agora, o país pede também dados de quem sobrevoa seu espaço aéreo. É aceitável?
Não estão violando uma lei, mas um país não impõe aos amigos e aliados modificações do acordo. Os EUA entendem que se uma empresa opera em seu território, pode impor sua lei a todas as filiais dela no mundo. Os EUA não modificaram o acordo. Iniciaram o programa Secure Flight, que diz respeito aos mesmos dados do PNR e alguns outros, mas fora de qualquer contexto legal. Por ele, podem ser transferidos dados relacionados a voos sem nenhuma relação com os EUA.
● Os EUA têm direito de impedir alguém de viajar da UE a Cuba, México ou Canadá em voos que não fazem escala no país?
A lógica diz que se um avião não vai entrar nos EUA, não deveria haver problema, mas eles dizem que se um terrorista sequestra o avião, a primeira coisa que fará é ir aos EUA e, então, têm de tomar medidas preventivas.
● A Comissão Europeia não pediu nenhuma explicação?
Demos-lhes um cheque em branco. Os governos europeus e a Comissão Europeia se mostram extremamente débeis frente aos EUA. No meu idioma, isso é chantagem.●
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